Agora é lei
A partir de outubro, entra em vigor a lei decretada pelo Congresso Nacional que prevê o uso compulsório do condutor-terra de proteção em edificações e instalações elétricas

Vista aérea da unidade Vila Velha

Você sabia que o condutor-terra pode salvar vidas? Estes condutores têm como finalidade ajudar na proteção contra sobrecargas, curtos-circuitos e choques elétricos. Por isso, são componentes
fundamentais para a segurança das instalações elétricas.

Um choque elétrico pode ser extremamente perigoso; portanto, cabe ao profissional adotar nas instalações elétricas procedimentos que possam evitá-lo, como o emprego de sistemas de aterramento com o uso do condutor-terra de proteção e dispositivo DR.

Estes sistemas evitam que a corrente elétrica passe pelo corpo humano, oferecendo assim uma proteção contra choques. O aterramento é baseado na instalação de um caminho composto por um condutor-terra que é ligado à carcaça dos aparelhos elétricos, em paralelo com o corpo de uma pessoa. Desta maneira, uma corrente elétrica que talvez pudesse “sair” do aparelho terá que percorrer o cabo, protegendo a pessoa contra o choque elétrico.

Setor mobilizado

Sabendo da importância da utilização do condutor-terra nas edificações, pro-
fissionais da Prysmian e de todo o setor elétrico se mobilizaram e conseguiram
mostrar ao Congresso Nacional a necessidade de criar uma lesgislação
específica para este fim. Deste modo, no último dia 26 de julho, o presidente
da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 11.337, publicada
no Diário Oficial da União em 27 de julho, que determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização do condutor-terra de proteção.

Além disso, a lei, que entrou em vigor no País em 26 de outubro deste ano, também obriga a utilização de tomadas com o terceiro contato correspondente ao pino terra. De acordo com o 2º artigo da lei federal, aparelhos elétricos com carcaça metálica e aqueles que são sensíveis às variações bruscas de tensão, sejam eles produzidos ou comercializados no País, também deverão dispor do adaptador macho tripolar e utilizar o condutor de proteção.

É importante lembrar que, de acordo com a norma da ABNT–NBR 5410/97, o uso deste condutor já era obrigatório em todas as instalações elétricas. Segundo o presidente do Instituto Tecnológico de Estudos para Normalização e Avaliação de Conformidade (Itenac), Maurício Ferraz de Paiva, “a criação desta lei específica ajuda a reforçar ainda mais a exigência de uma prática que já era obrigatória”.

O uso do condutor-terra nas edificações está relacionado à qualidade da
construção. Um levantamento elaborado pelo Procobre, com apoio da Prysmian, observou um aumento significativo da utilização deste condutor, principalmente nas edificações projetadas pelas grandes companhias de construção civil. Esta pesquisa demonstra que muitos profissionais já trabalham dentro das normas. No entanto, é necessário que cada vez mais o setor se conscientize sobre a importância deste componente para garantir a segurança das pessoas e das edificações.

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